M&A na Prática: Contrato de Compra e Venda de Participação Online

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Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.

As operações de compra e venda de empresas se tornaram cada vez mais complexas nos últimos anos. Novas estruturas de aquisição e de avaliação de empresas, aliadas a um mercado cada vez mais desenvolvido, tem levado a uma demanda por assessorias que mitiguem os riscos para os stakeholders tanto do lado vendedor quanto do lado comprador.

No Brasil, crises econômicas, concentração de mercado, privatizações, investimentos estrangeiros e um amadurecido do mercado de start-ups criam um terreno fértil para atividades de M&A, que se reflete em negociações prolongadas, estruturação de novos investimentos, e na delicada construção da relação entre novos acionistas, compradores, vendedores e todos que possam, de alguma forma, ser afetados por tais operações.

Entender, de forma prática, todo o processo de fusões e aquisições é fundamental para que os profissionais envolvidos participem diretamente ou assessorem seus clientes internos e externos de maneira eficiente, quer para atuar na linha de frente das negociações, quer para ajudar a estruturar o processo para compradores e vendedores.

OBJETIVOS

Fornecer uma visão geral dos processos de compra e venda de participação em empresas, com foco nos documentos jurídicos mais utilizados nessas operações. O presente programa tem o objetivo de apresentar aos interessados os principais aspectos negociados em operações dessa natureza. Nesse sentido, far-se-á uma análise das cláusulas mais importantes de um contrato de compra e venda, discutindo-se suas questões polêmicas e os diferentes pontos de vista tanto do comprador como do vendedor.

PÚBLICO-ALVO

O curso é dirigido aos profissionais da área jurídica, empresários, executivos, gestores, graduados em direito e demais interessados no tema, que pretendam se aperfeiçoar sobre compliance jurídico.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE

Capacitar o participante para ter subsídios para montar ou criticar uma operação de M&A. O participante também obterá conhecimento para discutir os principais pontos de atenção em uma transação de compra e venda, permitindo-o identificar riscos para o sucesso do projeto, mitigando-os quando necessário e possível.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO

Capacitar o profissional para entender, estruturar e acompanhar um processo de M&A, com vistas sobretudo a evitar problemas que possam expor a sociedade aos riscos envolvidos nessas operações.

METODOLOGIA

O objetivo principal é proporcionar uma abordagem prática e dinâmica do tema, estudando os principais instrumentos e etapas necessárias ao fechamento de uma operação, com foco nas principais cláusulas contratuais e suas discussões, bem como nos aspectos mais relevantes a serem observados pelo profissional de M&A. O palestrante estimulará a troca de experiências para melhor assimilação do conteúdo abordado.

PROGRAMA

Módulo I – Introdução: Tipos de aquisição

  • Fusão;
  • Aquisição Total;
  • Aquisição Parcial Majoritária;
  • Aquisição Parcial Minoritária.

Módulo II – Contratos Preliminares

  • Carta de Intenção (LOI) e Memorando de Entendimentos (MOU);
  • Preço;
  • Confidencialidade;
  • Exclusividade;
  • Condições Precedentes.

Módulo III – Due Diligence

  • Principais riscos a serem identificados.

Módulo IV – Avaliação da Empresa

  • Apresentação geral dos diversos métodos de avaliação de empresas.

Módulo V – Contratos Definitivos: Principais Cláusulas

  •  Preço e Ajuste;
  • Garantias;
  • Métodos de Proteção Antidiluição;
  • Condições Precedentes ao Fechamento;
  • Declarações e Garantias;
  • Indenização;
  •  Solução de Impasses;
  • Outras.

Módulo VI – Acordo de Acionistas

  • Visão geral das principais cláusulas.

 

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    * Itens com preenchimento obrigatório

    EDUCAÇÃO EMPRESARIAL

    IBEF Rio de Janeiro

    POLÍTICA DE PAGAMENTO, CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    • Pagamento

    O IBEF Rio de Janeiro comunica aos participantes de suas atividades que os pagamentos podem ser realizados da seguinte forma:

    Pessoa Jurídica: faturamos para até 30 dias emitindo boleto e NF.

    Pessoa Física: em espécie (moeda R$) em nossa Secretaria; PIX; transferência bancária; cartão de crédito ou débito pelo PagSeguro em nosso site (não dispomos de máquina física em nossa Sede); boleto à vista; cheque em até 3 vezes, sendo o primeiro cheque descontado em no máximo, 5 (cinco dias) úteis antes da realização do evento e os demais cheques para 30 e 60 dias.

    O prazo máximo de 5 dias úteis antes da realização do evento deverá ser respeitado para todas as modalidades de pagamento, excluindo somente o pagamento on-line através do PagSeguro. A partir deste prazo não podemos garantir a confirmação de inscrição devido ao limite de participantes de cada evento.

    Dados IBEF

    PIX: 34.163.329/0001-95

    Favorecido: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro
    CNPJ: 34.163.329/0001-95 – I.M: 00.308.927
    Itaú: Nº Banco: 341 – Agência: 8548 – C/C: 25781-8
    Banco do Brasil: Nº Banco: 001 – Agência: 183-X – C/C: 420085-3
    Bradesco: Nº Banco: 237 – Agência: 3122-4 – C/C 082339-2

    Observações

    É indispensável o envio do comprovante de depósito via e-mail para reservas@ibefrio.org.br e financas@ibefrio.org.br, constando nome completo e o respectivo curso/palestra que se refere a fim de identificarmos o pagamento e confirmarmos a inscrição. O prazo de 5 dias úteis anteriores à realização do evento também deverá ser respeitado para o envio da comprovação de pagamento.

    Nota fiscal deverá ser solicitada via e-mail para financas@ibefrio.org.br

    • Confirmação de Inscrição

    A confirmação do evento acontecerá via e-mail quando o número mínimo de inscrições estiver confirmado para viabilizar a sua realização. O prazo para a confirmação será em 24 horas (formato online) e 72 horas (formato presencial) antes da realização do evento.

    Ressaltamos que a inscrição do participante só é efetivada após a confirmação da identificação do pagamento.

    • Cancelamento

     Para solicitar cancelamento de inscrição em eventos, favor enviar e-mail para reservas@ibefrio.org.br com no mínimo 72 horas úteis de antecedência, indicando a sua preferência por reembolso ou crédito.

    Caso este prazo não seja respeitado, o IBEF Rio de Janeiro não possuí nenhuma obrigação de devolução do valor pago, seja este integral ou parcial. Em adição, se o valor estiver sendo parcelado, cabe ao participante honrar com as demais parcelas, independentemente da modalidade de pagamento escolhida. Quando uma inscrição for solicitada e não for cancelada com 72 horas de antecedência e o pagamento (integral ou parcial) não for identificado, será cobrado o valor de R$ 70,00 referente aos custos de impressão do material didático, certificado, placas e outras providências necessárias para receber o participante no referido curso/palestra/evento.

    Exemplo:

    Se o evento estiver marcado para uma segunda-feira, a solicitação de cancelamento deverá ser formalizada, impreterivelmente, na quarta-feira da semana anterior à sua realização. Após este prazo, o participante perde o seu direito ao reembolso ou crédito.

    Em caso de cancelamento do evento, os inscritos serão avisados com antecedência mínima de 24 horas (formato online) e 72 horas (formato presencial) úteis antes da realização. A exceção deste prazo será apenas por motivos de força maior.

    • Reembolso ou Crédito

    Em caso de cancelamento da inscrição pelo participante em até 72 horas antes da realização do evento temos duas formas de devolução dos valores pagos: por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após a solicitação ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Para participantes que realizaram o pagamento pelo PagSeguro verificar os procedimentos de cancelamento no próprio site.

    Em caso de cancelamento do evento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido integralmente por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após o cancelamento ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Porém, não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa, desta forma sempre orientamos os participantes aguardarem o recebimento da confirmação do evento por e-mail.

    • Informações

    Todos os nossos cursos possuem certificado. Caso alguma Palestra não contenha a informação de que o certificado está incluído e necessite ou deseje a comprovação de presença, favor solicitar via e-mail para reservas@ibefrio.org.br.

    • Política de Privacidade

    Ao confirmar a sua inscrição nos cursos, palestras e eventos, os participantes e instrutores/palestrantes, autorizam a utilização da sua imagem e também do seu nome nas mídias sociais, impressas e digitais, veiculadas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

    Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo território nacional e o exterior, em todas as suas modalidades e sem limite de tempo ou número de utilizações. Consequentemente, os participantes e instrutores/palestrantes, concordam ser identificados pelo nome, sem título de direitos conexos à sua imagem.

    Ao confirmar sua inscrição e/ou participação nas atividades do IBEF, os instrutores/palestrantes e participantes autorizam a utilização de seus dados pessoais e profissionais como por exemplo, e-mail e telefone celular para o envio de comunicados de nossas atividades e o seu compartilhamento somente com empresas associadas a esta Instituição e/ou parceiras. A nossa política de uso de dados do IBEF Rio de Janeiro está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados, (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018).

    Caso o palestrante/instrutor/participante não deseje ou não possa autorizar o uso da sua imagem ou de seus dados, solicitamos que avise à equipe do IBEF-Rio.

    Para solicitar este tema exclusivamente para a sua empresa na modalidade “In Company” clique aqui.

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