Gestão Tributária em Energia Elétrica On-Line

16, 17, 21, 22, 23 e 24 de novembro - 18h00 às 20h30
Carga Horária: 15 horas - Núcleo:

No mercado de trabalho do setor de energia elétrica, é imprescindível saber e conhecer como funciona a cadeia de valor do Mercado Brasileiro: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização.

Na área tributária, principalmente, do Setor Elétrico Brasileiro – SEB requer profissionais devidamente habilitados e capacitados para atender às pessoas jurídicas do Mercado Brasileiro de Energia Elétrica na cadeia de valor do setor de energia.

As necessidades da busca do conhecimento pelo profissional da área de Regulação Econômica, Tributária, Societária e afins, tende a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou crise. Assim, a compreensão e interpretação das normas dos Editais de Licitação na contratação de empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, das normas tributárias Constitucionais, Leis Complementares, Convênios celebradas pelo CONFAZ, e as normas tributárias internas de alguns estados da federação é essencial para a tomada de decisão.

OBJETIVOS

Compreender o contexto da Legislação Tributária Estadual de Substituição Tributária do ICMS e da Legislação Tributária Federal aplicada ao Setor Elétrico Brasileiro – SEB, sob o ponto de vista dos contribuintes, inserindo-o em um ambiente que atenda de forma específica às suas necessidades, preparando-o, na melhor forma possível, para sua atuação profissional na área tributária, societária, regulatória e afins do SEB;

Abordar à tributação do ICMS nas operações, interestaduais e internas, de venda da energia elétrica;

Abordar o entendimento de algumas SEFAZ sobre o fato gerador do ICMS nas liquidações financeiras que ocorram no âmbito da CCEE;

Comentar e proporcionar uma discussão sobre: INCIDÊNCIA ou NÃO INCIDÊNCIA do ICMS da norma tributária contida no Convênio ICMS nº 15/2007;

As operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da CCEE, qual a norma tributária que deve ser aplicada?

Permite e proporciona fornecer ao participante uma visão geral da Tributação do Mercado Brasileiro de Energia Elétrica abordando a legislação de ICMS – Substituição Tributária do Setor Elétrico e a legislação do Regime Especial de PIS/COFINS específico do SEB;

Este Curso visa dar conhecimento do gerenciamento de riscos tributários e fiscais, de acordo com a legislação tributária em vigor, também agregar aspectos jurídicos, regulatórios, operacionais e financeiros afetos ao Mercado Brasileiro de Energia Elétrica de forma a gerar e agregar valor aos profissionais dos diferentes negócios do Setor Elétrico Brasileiro – SEB, tais como concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, transmissão, distribuição e comercialização.

PÚBLICO-ALVO

Destinado aos profissionais da Indústria de Energia Elétrica: Consumidores Livres, Consumidores Especiais, Geradores, Produtores Independentes e Autoprodutores, Comercializadores, Transmissores e Distribuidores de Energia, interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em desenvolver habilidades para geração contínua de valor nas organizações, através do uso eficaz como ferramenta de gestão e controle dos tributos diretos e indiretos sobre às operações de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia..

Destinado aos profissionais das áreas Financeira, Tributária, Societária, Regulatória, Consultoria e Auditoria, entidades e organizações, públicas e privadas, particularmente do setor de energia elétrica, auditores fiscais (servidores públicos da fazenda federal e estadual), escritórios de advocacia, empresários, empresários de organizações contábil e de gestão de energia, executivos, investidores, envolvidos direta ou indiretamente nas atividades operacionais e comerciais da cadeia de valor do setor de energia elétrica, também aqueles que buscam atualização e aprofundamento no tema: GESTÃO TRIBUTÁRIA EM ENERGIA ELÉRICA.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE

Aperfeiçoamento, atualização e aprofundamento nos conceitos gerais e princípios básicos aplicáveis ao tema: GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ATIVIDADE DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉRICA como também conhecer os procedimentos de Operacionalização do Sistema Elétrico Nacional.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA  A ORGANIZAÇÃO

Formar profissionais das diversas áreas da companhia, preparando-os para conduzir com segurança as relações da entidade com os órgãos de fiscalização como MME, ANEEL, CCEE, Secretarias de Fazenda Estadual (SEFAZ) e Federal (RFB) evitando autuações.

Contar com os colaboradores preparados, melhorando as relações com o Setor de Energia Elétrica nos aspectos jurídicos, tributários, contábeis e regulatórios, como também as relações comerciais de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulado – ACR e Ambiente de Contratação Livre – ACL.

METODOLOGIA

O curso será ministrado, online 100% ao vivo, através de aulas síncronas, com forte incentivo à interação para assegurar o processo de aprendizagem, abordando o assunto conforme os tópicos do programa e serão acompanhadas de análises e debates de forma objetiva e clara, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento.

PROGRAMA

MÓDULO I – Aspectos Gerais dos Contratos de Comercialização, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica.

  • Ambientes de Contratação de Energia Elétrica – ACR – ACL – MCP
  1. Ambiente de Contratação Regulada – ACR.

1.1 Leilões de energia – precedidos de licitação por meio de editais;

1.2 Leilão de Concessão de Instalações de Transmissão;

1.3 Contratos com regulação específica do poder concedente;

1.3.1 Assinaturas dos contratos pelos Agentes Vendedores e Compradores;

1.4 PLD – Preço de Liquidação das Diferenças – PLD horário.

1.5 Modalidades de Contratação de Venda de Energia;

1.5.1 Modalidade por Quantidade;

1.5.2 Despacho Centralizado pelo Operador Nacional – ONS;

1.5.2.1 UHE com participação obrigatória no MRE;

1.5.3 Garantia Física de uma UHE em termos de Comercialização;

1.5.4 Mecanismo de Realocação de Energia – MRE;

1.5.4.1 Compensações financeiras dos custos de geração;

1.5.4.2 A relação entre o MRE e o GSF;

1.5.4.3 GSF judicialização no Mercado de Curto Prazo – MCP;

1.5.4.4 GSF – finalidade e cálculo do fator;

1.5.5 Modalidade por Disponibilidade;

1.5.5.1 Contratação de Reserva de Capacidade de Potência e Energia;

1.5.5.2 Leilões de Contratação de Capacidade;

1.5.5.3 Encargos de Serviço do Sistema – ESS.

  1. Ambiente de Contratação Livre – ACL.

2.1 Contratos bilaterais livremente negociados;

2.2 Participantes deste ambiente;

2.3 Obrigatoriedade de registro dos contratos na CCEE;

2.4 Comercializadores de energia elétrica podem importar e exportar energia;

2.5 Agentes Importadores de Energia;

2.6 Agentes Exportadores de Energia;

  1. Mercado de Curto Prazo – MCP/SPOT

3.1 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;

3.2 Preço de Liquidação das Diferenças – PLD;

3.3 Divisão dos Submercados para registro dos contratos de compra e venda de energia;

3.4 Diferenças apuradas e contabilizadas pela CCEE;

  • Aspectos Gerais dos Contratos da Transmissão de Energia Elétrica.
  1. O Sistema Interligado Nacional – SIN.

1.1 O Sistema de Transmissão de Energia Elétrica;

1.2 O Sistema de Distribuição de Energia Elétrica.

  1. Relações contratuais da cadeia de valor do Mercado de Energia Elétrica.

2.1 Acesso às Instalações de Transmissão;

2.2 Modalidades Tarifárias dos Grupos A e B;

2.3 Contratos inerentes na atividade da Transmissão de Energia Elétrica;

2.3.1 Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT;

2.3.2 Contrato de Uso dos Sistemas de Transmissão – CUST;

2.3.3 Contrato de Prestação dos Serviços de Transmissão – CPST;

2.3.4 Contrato de Compartilhamento de Instalações – CCI.

2.4 Encargos inerentes aos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão.

2.4.1 Encargo de Conexão ao Sistema de Transmissão;

2.4.2 Tarifa de Utilização do Sistema de Transmissão – TUST;

2.4.3 Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais referente ao EUST.

III. Aspectos Gerais dos Contratos da Distribuição de Energia Elétrica.

1.Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica.

1.1 Solicitação de Acesso e Parecer de Acesso;

1.2 Parecer de Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica;

1.3 Documentos necessários por ocasião da solicitação de acesso;

1.3.1 Central geradora dispensada de concessão;

1.3.2 Após a emissão do parecer de acesso.

  1. Contratos inerentes na atividade da Distribuição de Energia Elétrica.

2.1 Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição – CCD;

2.2 Contratos de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD;

  1. Encargos inerentes aos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição.

3.1 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD;

3.2 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD-g;

MÓDULO II – GESTÃO TRIBUTÁRIA EM ENERGIA ELÉTRICA

PARTE 1 -ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES.

1.1 Constituição Federal do Brasil;

1.2 Lei Complementar nº 87/1996;

1.3 Convênio ICMS nº 83/2000;

1.4 Convênio ICMS nº 77/2011;

1.4.1 Base de cálculo do ICMS – Convênio nº 77/2011;

1.4.2 Declaração do valor de aquisição da energia elétrica em Ambiente de Contratação Livre – DEVEC;

1.5 Convênio ICMS nº 117, DOU DE 15/12/2004;

1.6 Convênio ICMS Nº 95, de 05/10/2005;

PARTE 2 -TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE

2.1 Contribuintes do Setor Elétrico Brasileiro – SEB;

2.2 Alíquotas de ICMS nas operações com energia elétrica;

2.3 Obrigação principal de recolhimento do ICMS na contratação de energia elétrica;

2.3.1 Base de cálculo do ICMS Retido nas operações interestaduais – Convênio nº 83/2000;

2.3.2 Base de cálculo do ICMS – Convênio nº 77/2011;

PARTE 3 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

3.1 Consumidores quando estiverem conectados diretamente na Rede Básica – SIN;

3.2 Consumidores quando estiverem conectados diretamente na Distribuidora de Energia;

3.3 Aspectos Tributários discutido no âmbito dos Tribunais de Justiça;

3.3.1 ICMS sobre a TUST e a TUSD na fatura de energia;

3.3.2 Primeira Turma do STJ X Segunda Turma do STJ.

PARTE 4 – ANÁLISE TRIBUTÁRIA SOBRE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA – OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

4.1   Análise   Tributária   de   um   gerador   de   energia   vendendo   para   um   CLIENTE consumidor livre;

4.1.1 Unidade de Consumo – Estado do Rio de Janeiro;

4.1.2 Unidade de Consumo – Estado do Paraná;

4.1.3 Unidade de Consumo – Estado de Minas Gerais;

4.2 Análise Tributária de um Agente Econômico de energia vendendo para um CLIENTE Consumidor Livre;

4.2.1 Consumidor Final – Estado da Bahia;

4.2.2 Consumidor Final – Estado do Maranhão;

4.2.3 Consumidor Final – Estado do Ceará;

4.2.4 Unidade de Consumo – Estado Amazonas – AM;

4.3 Tributos que incidem sobre a comercialização de energia elétrica;

4.4 ICMS-Energia – SP – Ambiente de Contratação Livre – ACL.

4.4.1 Alteração Legislativa – SEFAZ/SP;

4.4.2 Aspectos práticos do Decreto nº 66.373/2021 e da Portaria SER 14/2022;

4.4.2.1 Análise tributária para os Agentes de Comercialização e os Agentes de Consumo de energia elétrica;

4.4.2.2 Alienações de energia elétrica – operações internas;

4.4.2.3 Aquisições de energia – operações interestaduais;

4.4.2.4 Regime tributário simplificado;

4.4.2.5 Operação com excedente de energia – liquidação financeira na CCEE;

PARTE 5- BALANÇO ENERGÉTICO.

5.1 Contextualização;

5.2 Contabilização das diferenças pela CCEE;

5.3 Diferenças positivas ou negativas;

5.4 Horários diferentes de consumo de energia elétrica;

5.5 Energia verificada e contratada;

5.6 Efeito da alocação do MRE no balanço energético;

5.7 Composição da energia contratada;

5.8 Efeito da posição contratual líquida no balanço energético;

5.9 Alocação de excedente financeiro;

5.10 Consumo e geração no centro de gravidade;

5.11 Geração e consumo – ponto de conexão;

PARTE 6 TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO MERCADO DE CURTO PRAZO – MCP

6.1 Regras fiscais do Convênio ICMS nº 15/2007;

6.2 Responsabilidade dos consumidores de energia pela emissão de nota fiscal;

6.3 Consumidores de energia com Posição Devedora na CCEE;

6.4 Consumidores de Energia com Posição Credora na CCEE;

6.5 Consumidores de Energia: operações de liquidações na CCEE;

6.5.1 Contextualização do relatório SUM_001 da CCEE;

6.5.2 Interpretação do Relatório SUM_001 da CCEE;

6.5.3 Contextualização do Relatório SUM_001 da CCEE;

6.5.3.1 Relatórios fiscais disponíveis aos Fiscos Estaduais disponibilizados pela CCEE;

6.5.4 Interpretação do Relatório SUM_001 da CCEE;

6.5.4.1 Interpretação da SEFAZ-CE;

6.5.4.2 Interpretação da SEFAZ-BA;

6.5.4.3 Interpretação da SEFAZ-MG;

6.5.4.4 Emissão da Nota Fiscal Eletrônica – Modelo e-55 – DANFE;

6.5.5 Cessão de Montantes de Energia Elétrica e Potência;

6.5.5.1 Contextualização;

6.5.5.2 Portaria MME nº 185/2013;

6.5.5.3 Resolução Normativa nº 869/2020 – ANEEL;

6.5.5.4 Tributação de ICMS na Venda de Excedente de Energia pelos Consumidores Livres;

6.5.5.5 Tributação de ICMS na Venda de Excedente de Energia pelos Consumidores Especiais;

6.5.5.6 Tributação de ICMS na Venda de Excedente de Energia pelos Autoprodutores;

PARTE 7 TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS / REGIME ESPECIAL DO SEB.

7.1 Opção do Regime Especial de PIS/COFINS no SEB;

7.2 Entendimento da Receita Federal do Brasil sobre o Regime Especial de PIS/COFINS;

7.3 Base de cálculo do PIS/COFINS do Regime Especial no âmbito da CCEE;

7.3.1 Pessoa jurídica geradora de energia;

7.3.2 Pessoa jurídica comercializadora de energia;

7.3.3 Pessoa jurídica distribuidora de energia;

7.3.4 PESSOA JURÍDICA: PERFIL DO AGENTE CONSUMIDOR LIVRE DE ENERGIA CONFORME O SUM_001.

7.3.5 Interpretação do Relatório SUM_001 – SUMÁRIO – disponível na CCEE;

7.3.6 Demonstrativo da base de cálculo do PIS/COFINS;

MÓDULO III – GSF – CONTEXTUALIZAÇÃO E IMPACTOS TRIBUTÁRIOS

  1. Contextualização.
  2. Garantia física de uma usina em termos de comercialização.
  3. Mecanismo de Realocação de Energia – MRE .

3.1 Finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE;

3.2 O mecanismo do despacho centralizado de energia;

3.3 Mecanismo financeiro de compartilhamento;

3.4 Compensação financeira dos custos de geração;

3.5 A relação entre o MRE e o GSF;

3.6 GSF – regulamentação para repactuação do risco hidrológico;

3.7 GSF – Finalidade e cálculo do fator;

3.8 GSF – Situação atual;

  1. Lei nº 14.052, de 08/09/2020

4.1 Novas regras de comercialização relacionadas ao GSF;

4.1.1 Extensão de outorgas – GSF ;

4.2 Possibilidade aberta pela Lei nº 14.052/2020;

4.3 Concessões Públicas contabilizadas pelas UHES;

4.4 Contabilização da Extensão da Outorga;

  1. Impactos Tributários – IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

5.1 Impactos tributários Lucro Real;

5.1.1 Tributação – Contratos de Concessão – Ativo Intangível ;

5.1.2 Exclusão da apuração do Lucro Real;

5.1.3 Adição na apuração do Lucro Real;

5.1.4 Dedução das despesas de amortização do Ativo Intangível;

5.1.5 Diferimento e neutralização dos efeitos do IRPJ e da CSLL;

5.1.6 Controle da Parte A e B do e-LALUR e E-LACS;

5.1.7 PIS e COFINS – Regime não cumulativo;

5.2 Impactos tributários Lucro Presumido;

5.2.1 IRPJ e CSLL;

5.2.2 PIS e COFINS – Regime cumulativo.

 

APOIO

 

LOCALIZAÇÃO Localização no Google Maps

On-line

INVESTIMENTO

Integral: R$ 1.300,00

FOA - Funcionários de Organizações Associadas ao IBEF: R$ 975,00

Associados ao IBEF: R$ 650,00

O investimento inclui: Certificado e material didático digital.

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IBEF Rio de Janeiro

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