Repetro, Repetro SPED e Repetro Industrialização (On-line)
GOSTARIA DE SER AVISADO(A) ASSIM QUE ESTIVER AGENDADO? SOLICITE NO BOTÃO AVISE-ME OU SOLICITE O TEMA PARA A SUA EMPRESA Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.
Pode ser suspensa através da aplicação deste instituto específico da legislação aduaneira e fiscal – o regime RE-PETRO INDUSTRIALIZAÇÃO, a incidência de tributos sobre as aquisições no mercado interno e importações de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, para serem utilizados integralmente no pro-cesso de industrialização de produto acabado, vendido por fornecedores nacionais habilitados e destinado às ativi-dades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
OBJETIVO
Através de linguagem acessível aos leigos, a apresentação das características da legislação aplicável ao assunto, permitirá aos participantes a assimilação de determinados recursos e sua aplicação conforme os procedimentos exigidos.
Consequentemente produzirão os benefícios esperados sobre as operações da empresa, com destaque para os reflexos sobre as operações compartilhadas entre os NOVOS Regimes SPED e INDUSTRIALIZAÇÃO.
Além disso, atendendo também aos interesses dos usuários seniors do Repetro, serão discutidos os aspectos polêmicos configurados em situações específicas, mostrando o entendimento aplicável, adotado internamente pela Receita Federal e outros órgãos atuantes na fiscalização do Regime.
É ministrado por um Auditor da Receita Federal especialista no assunto e com experiência em treinamento, que irá apresentar aplicações em casos reais e esclarecer dúvidas dos participantes relacionadas aos temas apresentados.
PÚBLICO ALVO
Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, contadores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio.
BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE
Capacitação para identificar os pontos do Repetro Industrialização onde os benefícios podem ser maximizados e esclarecimento dos procedimentos dúbios visando a operação do Regime com segurança.
BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO
Capacitação de profissionais para otimizar custos e evitar penalidades em suas operações sob o regime Repetro Industrialização.
METODOLOGIA
O conteúdo será organizado em um ambiente virtual, o material será disponibilizado em pdf, com participação ativa dos alunos. Serão usadas apresentações no power point, modelos de documentos e documentos oficiais (minutas) serão disponibilizadas.
PROGRAMA
– Módulo I
• Evolução histórica e política da modalidade desde a criação do Repetro;
• Fundamentos do regime no Repetro Sped e suas interfaces;
• Estruturação da Indústria de fornecimento de equipamentos para Exploração & Produção de Petróleo e Gás no Brasil.
– Módulo II
• Conceito, beneficiários e finalidades
– A definição e aplicação do Regime dentro de um modelo político.
• Aplicação
– Situações abrangidas e bens admissíveis, incluindo limitações e dificuldades impostas à desone-ração e, ao mesmo tempo, sua estruturação para o fomento das operações de E&P praticadas no Brasil, considerando regras como o conteúdo local e a arrecadação tributária diferenciada entre as esferas federal e estadual.
• Procedimentos e operacionalização
– Habilitação, admissão dos bens, prorrogação e extinção.
• Restrições
– Prazos, controles fiscais, exigências com recolhimento de tributos, infrações e penalidades.
• Facilidades operacionais
– Recursos processuais, Saída de bens da operação, Vínculos com o Repetro Sped.
• Estudo de casos: Situações polêmicas e o Entendimento Predominante
– Aspectos mercadológicos, incluindo reflexos da nova rodada de licitações da ANP e o Conteúdo Local;
– Cobrança de ICMS pelos Estados, através do Convênio nº 03/2018;
– Outras situações envolvendo procedimentos aduaneiros e tributários.
– Módulo III
• Legislação de regência
– Citação das normas legais que disciplinam e normatizam o Repetro Industrialização.
APOIO
LOCALIZAÇÃO 
On-line
EDUCAÇÃO EMPRESARIAL
IBEF Rio de Janeiro
POLÍTICA DE PAGAMENTO, CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Pagamento
O IBEF Rio de Janeiro comunica aos participantes de suas atividades que os pagamentos podem ser realizados da seguinte forma:
Pessoa Jurídica: faturamos para até 30 dias emitindo boleto e NF.
Pessoa Física: em espécie (moeda R$) em nossa Secretaria; PIX; transferência bancária; cartão de crédito ou débito pelo PagSeguro em nosso site (não dispomos de máquina física em nossa Sede); boleto à vista; cheque em até 3 vezes, sendo o primeiro cheque descontado em no máximo, 5 (cinco dias) úteis antes da realização do evento e os demais cheques para 30 e 60 dias.
O prazo máximo de 5 dias úteis antes da realização do evento deverá ser respeitado para todas as modalidades de pagamento, excluindo somente o pagamento on-line através do PagSeguro. A partir deste prazo não podemos garantir a confirmação de inscrição devido ao limite de participantes de cada evento.
Dados IBEF
PIX: 34.163.329/0001-95
Favorecido: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro
CNPJ: 34.163.329/0001-95 – I.M: 00.308.927
Itaú: Nº Banco: 341 – Agência: 8548 – C/C: 25781-8
Banco do Brasil: Nº Banco: 001 – Agência: 183-X – C/C: 420085-3
Bradesco: Nº Banco: 237 – Agência: 3122-4 – C/C 082339-2
Observações
O IBEF Rio de Janeiro somente se comunica com seus clientes através de seus canais oficiais, seja por e-mail, com o domínio @ibefrio.org.br, ou pelos números de Whatsapp: (21) 96925-0202 / (21) 96740-6784 / (21) 97145-1798.
É indispensável o envio do comprovante de depósito via e-mail para reservas@ibefrio.org.br e financas@ibefrio.org.br, constando nome completo e o respectivo curso/palestra que se refere a fim de identificarmos o pagamento e confirmarmos a inscrição. O prazo de 5 dias úteis anteriores à realização do evento também deverá ser respeitado para o envio da comprovação de pagamento.
Nota fiscal deverá ser solicitada via e-mail para financas@ibefrio.org.br
- Confirmação de Inscrição
A confirmação do evento acontecerá via e-mail quando o número mínimo de inscrições estiver confirmado para viabilizar a sua realização. O prazo para a confirmação será em 24 horas (formato online) e 72 horas (formato presencial) antes da realização do evento.
Ressaltamos que a inscrição do participante só é efetivada após a confirmação da identificação do pagamento.
- Cancelamento
Para solicitar cancelamento de inscrição em eventos, favor enviar e-mail para reservas@ibefrio.org.br com no mínimo 72 horas úteis de antecedência, indicando a sua preferência por reembolso ou crédito.
Caso este prazo não seja respeitado, o IBEF Rio de Janeiro não possuí nenhuma obrigação de devolução do valor pago, seja este integral ou parcial. Em adição, se o valor estiver sendo parcelado, cabe ao participante honrar com as demais parcelas, independentemente da modalidade de pagamento escolhida. Quando uma inscrição for solicitada e não for cancelada com 72 horas de antecedência e o pagamento (integral ou parcial) não for identificado, será cobrado o valor de R$ 70,00 referente aos custos de impressão do material didático, certificado, placas e outras providências necessárias para receber o participante no referido curso/palestra/evento.
Exemplo:
Se o evento estiver marcado para uma segunda-feira, a solicitação de cancelamento deverá ser formalizada, impreterivelmente, na quarta-feira da semana anterior à sua realização. Após este prazo, o participante perde o seu direito ao reembolso ou crédito.
Em caso de cancelamento do evento, os inscritos serão avisados com antecedência mínima de 24 horas (formato online) e 72 horas (formato presencial) úteis antes da realização. A exceção deste prazo será apenas por motivos de força maior.
- Reembolso ou Crédito
Em caso de cancelamento da inscrição pelo participante em até 72 horas antes da realização do evento temos duas formas de devolução dos valores pagos: por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após a solicitação ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Para participantes que realizaram o pagamento pelo PagSeguro verificar os procedimentos de cancelamento no próprio site.
Em caso de cancelamento do evento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido integralmente por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após o cancelamento ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Porém, não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa, desta forma sempre orientamos os participantes aguardarem o recebimento da confirmação do evento por e-mail.
- Informações
Todos os nossos cursos possuem certificado. Caso alguma Palestra não contenha a informação de que o certificado está incluído e necessite ou deseje a comprovação de presença, favor solicitar via e-mail para reservas@ibefrio.org.br.
- Política de Privacidade
Ao confirmar a sua inscrição nos cursos, palestras e eventos, os participantes e instrutores/palestrantes, autorizam a utilização da sua imagem e também do seu nome nas mídias sociais, impressas e digitais, veiculadas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.
Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo território nacional e o exterior, em todas as suas modalidades, pelo prazo de 5 (cinco) anos, independentemente do número de utilizações. Consequentemente, os participantes e instrutores/palestrantes, concordam ser identificados pelo nome, sem título de direitos conexos à sua imagem.
Ao confirmar sua inscrição e/ou participação nas atividades do IBEF, os instrutores/palestrantes e participantes autorizam a utilização de seus dados pessoais e profissionais como por exemplo, e-mail e telefone celular para o envio de comunicados de nossas atividades e o seu compartilhamento somente com empresas associadas a esta Instituição, patrocinadores e/ou parceiras, inclusive para fins promocionais, comerciais e de marketing. A nossa política de uso de dados do IBEF Rio de Janeiro está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados, (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018). Para solicitações de exclusão de dados ou descadastro de e-mail de nosso sistema, encaminhar e-mail para administracao@ibefrio.org.br com cópia para marketing@ibefrio.org.br.
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