Reforma Trabalhista: reflexos no eSocial
GOSTARIA DE SER AVISADO(A) ASSIM QUE ESTIVER AGENDADO? SOLICITE NO BOTÃO AVISE-ME OU SOLICITE O TEMA PARA A SUA EMPRESA Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.
Pelo fato do sistema eSocial encontrar-se em produção, com vigência desde janeiro/2018, torna-se necessário ao contribuinte declarante, conhecer onde serão informadas as mudanças trazidas com a reforma trabalhista, através da Lei 13.467 de 2017, nos respectivos eventos desta nova escrituração.
OBJETIVOS
Apresentar as alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT trazidas pela Lei nº13.467, de 13/07/2017; analisar os reflexos nas novas modalidades no contrato de trabalho, na remuneração e na jornada de trabalho do empregado; informar a vigência das atualizações à CLT e as considerações já implementadas na versão 2.4.02 do eSocial; A perda de eficácia da MP-808/2017.
PÚBLICO-ALVO
Gerentes, administradores, contadores, auditores, advogados, profissionais da área de RH/Departamento Pessoal e outros profissionais interessados na matéria.
PRÉ-REQUISITO
Recomendável um conhecimento nas áreas de departamento pessoal, segurança e medicina do trabalho, RH e recomenda-se conhecimento básico no eSocial.
BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE
Entender as alterações trazidas pela reforma trabalhista, o impacto nas operações do departamento pessoal e RH, como cálculos de folha de pagamento, afastamentos previdenciários e outras informações que atingiram diretamente a contratação da mão-de-obra para com o sistema do eSocial. Compreender como a empresa deve agir e os cuidados em relação a essa nova obrigatoriedade e as novas mudanças.
BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO
Com as atualizações em tempo hábil ter o reconhecimento e a credibilidade dos profissionais para o mercado de trabalho.
METODOLOGIA
Análise inicial da legislação, comportamento da relação das alterações na legislação trabalhista e previdenciária com o novo sistema em relação as operações atuais, cálculos exemplificativos e outras operações inerentes às áreas envolvidas, através de slides.
PROGRAMA
Módulo I – Introdução
Aspectos Legais.
Módulo II – CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas – Alterações da Lei 13.467/2017
- Grupo Econômico;
- Tempo à Disposição do Empregador;
- Sucessão Empresarial;
- Responsabilidade do Sócio Retirante;
- Direito de Ação – Prazo Prescricional;
- Multas Administrativa – Registro do Empregado;
- Horas IN Itinere;
- Jornada de Trabalho – Tempo Parcial;
- Horas Extras, Banco de Horas e Regime de Compensação;
- Turno Ininterrupto 12 x 36;
- Regime de Teletrabalho;
- Intervalo de Descanso e Refeição;
- Férias – parcelamento;
- Dano Extrapatrimonial;
- Trabalho da Mulher;
- Contrato Individual de Trabalho ;
- Contratação de Autônomo;
- Trabalho em tempo Intermitente;
- Negociação Individual;
- Uso de Uniforme;
- Parcelas/Benefícios que não incorporam a remuneração;
- Equiparação Salarial;
- Gratificação de Função – Impossibilidade de Incorporação;
- Rescisão do Contrato de Trabalho – Homologação;
- Dispensa Imotivada Individual, Plúrima e Coletiva – Equiparação;
- Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada;
- Perda da Habilitação Profissional – Rescisão por Justa Causa;
- Rescisão Contratual – Acordo entre as Partes;
- Cláusula de Arbitragem;
- Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas;
- Comissão de Representantes dos Empregados;
- Contribuição Sindical;
- Negociação Coletiva;
- Acordo Coletivo x Convenção Coletiva de Trabalho.
Módulo III – Terceirização de Serviços – Instituída pela Lei 6.019/1974
Módulo IV – Reflexos no eSocial
LOCALIZAÇÃO
IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro-RJ - (Fácil acesso com localização privilegiada sobre a Estação Carioca do Metrô, em frente ao VLT, a 100 m do Estacionamento Ed. Garagem - Menezes Cortes - e a 5 min. do aeroporto Santos Dumont).
Para solicitar este tema exclusivamente para a sua empresa na modalidade “In Company” clique aqui.
Realização
