O café da manhã no IBEF Rio de Janeiro é um evento dedicado a disseminar conhecimento sobre temas relevantes.

Através de palestras e discussões, esclarecemos as tendências do mercado e, consequentemente, ajudamos as organizações e pessoas definirem suas estratégias no cenário atual do nosso País.

Um ambiente informal onde os participantes podem expor as suas ideias, expandir o seu networking e também adquirir conhecimento prático.

Os temas são escolhidos minuciosamente a cada edição e abordam as adversidades e oportunidades encontradas pelos profissionais e empresas de diferentes segmentos de nossa economia.

Últimas Edições:

CAFÉ & TRIBUTOS: A REFORMA E O IBS

O imposto sobre a produção proposto na Reforma Tributária em trâmite do Congresso Nacional, tem como objetivo reunir em uma única exação fiscal os tributos que incidem sobre a produção de bens e serviços, a saber, o ICMS, IPI, PIS/PASEP e CONFINS, bem como ainda o ISSQN.

Na proposta de emenda constitucional é denominado de IBS, ou seja, o Imposto Sobre Bens e Serviço, e assumirá características semelhantes aos tributos que sintetizará, sobretudo a não cumulatividade, próprios dos impostos sobre circulação e mercadorias e serviços – o ICMS –, sobre produtos industrializados – o IPI –, e as contribuições do PIS/PASEP e COFINS não cumulativas, essas próprias do regime tributário do lucro real. No IBS estará o atual ISSQN.

O eventualmente futuro Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS, trará muitas novidades a respeito da tributação sobre a produção, como, somente a título de exemplificação, a cobrança do tributo no destino. Essa nova conformação do imposto, que abarca o ISSQN, reclamará especial atenção dos prestadores de serviços, que terão novidades substantivas, à vista das diferenças existentes do ISSQN, com o qual esse segmento da atividade econômica está habituado a lidar.

Neste particular, a transição entre os tributos hoje existentes e o novo IBS proposto também exigirá cuidados e atenção dos contribuintes. Dada a amplitude das mudanças propostas, o próprio tema fala por si só. Assim, fácil constatar a relevância das alterações que a proposta de emenda constitucional está promovendo, e o quanto isso impactará a vida empresária.

O Café com Tributos tem como objetivo a exposição das principais mudanças legislativas que importarão na criação do IBS, tal como hoje constantes da emenda constitucional em trâmite na Congresso Nacional, para, também, chamar a atenção para os impactos que eventualmente decorrerão na atividade empresarial dos contribuintes.

CAFÉ COM CONTEÚDO DIGITAL

O Café com Conteúdo foi um evento dedicado a disseminar conhecimento sobre temas relevantes à nossa economia. Através de palestras e discussões, esclarecemos as tendências do mercado e, consequentemente, ajudamos as organizações e pessoas definirem suas estratégias no cenário atual do nosso país.

Em um mercado altamente competitivo, a constante busca por Inovações Tecnológicas, Redução de Custos e Eficiência Operacional é fundamental para a competitividade das empresas. Nesse contexto, a Transformação Digital e a Automatização de Processos com Robotização (RPA – Robotic Process Automation) podem auxiliar a sua empresa nessa jornada.

Foi demonstrado aos participantes aonde a TOTVS tem investido, pesquisado e aplicado a Transformação Digital e os conceitos, modelos e benefícios esperados com a adoção de RPA, e como podem ajudar as empresas na jornada de Transformação Digital.

Durante a apresentação, foi abordado o que a TOTVS tem feito na sua jornada de Transformação Digital e quais processos e atividades são elegíveis à automação com RPA e os ganhos que podem ser alcançados.

Programa

Como a TOTVS tem aplicado a Transformação Digital

• Jornada de Transformação Digital
• Nosso Ponto de Vista;
• Conceito de RPA;
• Aplicação e Benefícios de RPA;
• Modelo de Governança;
• Nossos Projetos e Casos de Sucesso;
• Abordagem Metodológica.

CAFÉ & PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A não conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pode gerar uma multa de até R$ 50 milhões de reais a partir de fevereiro de 2020, além de impactos negativos para a imagem da organização.

Apesar da criação de uma agência reguladora ainda estar em discussão, o Ministério Público já possui uma Comissão de Proteção de Dados Pessoais para investigar e penalizar violações de privacidade.

• Como estão as preparações na sua empresa para se adequar a esta nova regulamentação?
• Por onde começar?
• Quais as alternativas tecnológicas, jurídicas e de processos para alcançar a conformidade?
• Onde posicionar a função do Data Protection Officer (DPO)?

A PwC trouxe para a discussão a apresentação de informações sobre a LGPD e o processo de conformidade (considerando aspectos legais, de processos, cybersecurity e privacidade) assim como foram compartilhadas informações sobre as medidas adotadas por organizações de outros países no processo de adequação de acordo com a  GDPR (lei européia de proteção de dados).

Programa

• O contexto de privacidade no Brasil;
• Conceitos relevantes sobre a LGPD;
• Abrangência da Lei;
• Responsabilidades dos Controladores e Operadores;
• O que é privacidade na Lei? Os princípios da privacidade;
• Base legais para tratamento de dados;
• Os direitos dos titulares – como se preparar para atender;
• Os principais desafios das organizações para adequação;
• Responsabilidades do DPO ou Encarregado de Tratamento de Dados;
• Benchmarking de orçamento de adequação a General Data Protection Regulation – GDPR (como alocar o orçamento entre as áreas);
• Programa de conformidade – Sugestão de jornada para atingir a conformidade priorizada com base em riscos.

CAFÉ & CRIMINAL COMPLIANCE

Nas nossas empresas não queremos:

• Prisões de representantes legais;
• Mandados de busca e apreensão;
• Quebra de sigilo de dados e de conversas telefônicas.

É mais saudável atuar preventivamente, visando suprimir e coibir práticas e costumes que possam vir a ser considerados como ilícitos penais. Somente através desta prática é possível evitar ou, pelo menos minimizar danos para empresas, que, independentemente de seu porte, podem ser alvos de tais medidas criminais drásticas.

O que podemos fazer preventivamente para impedir ou minimizar o risco da empresa ser envolvida em assunto criminal? Precisamos estar municiados, dentro da Lei, caso sejamos alvo de operações policiais.

Como devemos proceder?

No Brasil, em matéria criminal, o assunto é muito recente. Sua aplicação deriva da lei anticorrupção e posterior regulamentação, voltada para a prevenção e repressão de atos de corrupção.  A Lei de branqueamento de capitais, Lei 9613/98, obriga determinadas empresas a “adotar políticas, procedimentos e controles internos” e comunicar ao COAF qualquer operação suspeita.

A tendência é o estado transferir para as empresas a obrigação de criar regras para impedir crimes no âmbito empresarial. Atuar preventivamente impedindo tal prática, além de ser responsável pela investigação de atos suspeitos.

O compliance nada mais é do que a implementação de regras rígidas que devem ser cumpridas no ambiente da empresa, independentemente  do seu tamanho. O advogado criminal especializado em advocacia empresarial preventiva poderá prestar a assistência necessária.

A empresa moderna deve se adequar aos novos parâmetros para enfrentar os desafios do novo milênio. Prevenir-se continuamente a fim de evitar uma visita da Polícia ou do Ministério Público, é a medida mais inteligente a ser adotada. Além de possuir o embasamento necessário para defender-se de acusações criminais injustas.

Foram apresentados aos interessados um breve panorama sobre criminal compliance, a implementação de regras internas de cumprimento visando a identificação e supressão de práticas passíveis de configurar ilícito criminal dentro da empresa.

Desta forma, o conceito de advocacia empresarial criminal preventiva foi estabelecido.

Programa

• Breve introdução sobre o histórico mundial de combate à corrupção;
• Noções sobre compliance com enfoque no direito penal;
• Noções sobre a lei anticorrupção e sua regulamentação;
• Noções sobre a lei de lavagem de capital sob a ótica da empresa.

Fique atento à nossa programação!

LOCALIZAÇÃO

IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro-RJ - (Fácil acesso com localização privilegiada sobre a Estação Carioca do Metrô, em frente ao VLT, a 100 m do Estacionamento Ed. Garagem - Menezes Cortes - e a 5 min. do aeroporto Santos Dumont).