REIDI – Regime Especial de Investimentos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
GOSTARIA DE SER AVISADO(A) ASSIM QUE ESTIVER AGENDADO? SOLICITE NO BOTÃO AVISE-ME OU SOLICITE O TEMA PARA A SUA EMPRESA Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é uma iniciativa do Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento da Economia PAC, para promover a Implantação de Projetos de Infraestrutura.
A legislação tributária brasileira sofrem frequentes alterações, assim, a nossa tributação é um dos principais e mais complexos componentes de custo das empresas. Assim, merece ser objeto de análise constante e minuciosa que permita uma gestão tributária eficiente visando redução de custos tributários, como desoneração de contribuições federais de 9,25% de PIS e COFINS prevista no regime especial REIDI.
OBJETIVOS
Capacitar profissionais para atuação e habilitação dos projetos de infraestrutura ao REIDI referente às obras de infraestrutura dos setores de: Transportes, Energia, Saneamento Básico, Irrigação ou dutovias;
Orientar para os desafios legais, tributários e contratuais em suas diversas dimensões, que o cenário nacional apresenta na área de infraestrutura;
Expor o processo de habilitação do projeto e das pessoas jurídicas envolvidas;
Informar os passos necessários para cadastramento do empreendimento junto aos órgãos competentes (Regulador e Ministérios);
Informar os passos necessários quanto ao requerimento do benefício fiscal da pessoa jurídica junto à Receita Federal do Brasil – RFB independente do setor da infraestrutura.
PÚBLICO-ALVO
Este curso é destinado aos profissionais dos setores da infraestrutura como também aos graduados de várias áreas como: direito, contábil, fiscal, comercial, financeira e administrativa.
Destina-se também a profissionais que militam em empresas do setor da infraestrutura e serviços relacionados com análise de documentos e normas legais, regulatórias e contratos do setor da infraestrutura, escritórios de advocacia, empresas de consultoria, entidades e organizações, públicas e privadas, analistas e profissionais responsáveis pela aplicação da Legislação Tributária e Regulatória do segmento da infraestrutura.
BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE
Aperfeiçoamento, atualização e aprofundamento nos conceitos gerais aplicáveis à LEGISLAÇÃO DO REIDI.
BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO
Formar profissionais das diversas áreas da companhia, preparando-os para conduzir com segurança as relações da entidade com os órgãos de fiscalização como Regulador, Ministérios e Receita Federal do Brasil evitando autuações. Contar com os colaboradores preparados, melhorando as relações nos aspectos jurídicos e regulatórios.
PROGRAMA
- Contextualização;
- Os projetos de infraestrutura alcançados pelo REIDI;
- Principais pontos do REIDI;
- Objetivos do REIDI;
- Vedações ao REIDI;
- Adesão – Habilitação ao REIDI;
- Etapas – habilitação ao REIDI;
- Habilitação e Co-habilitação – Setores beneficiados;
- Co-Habilitação – Setor beneficiado;
- Habilitação – Setor de energia;
- Habilitação – Setor de transporte;
- Habilitação – Setor de Irrigação;
- Habilitação – Setor de Dutovias;
- Benefícios Fiscais e período de utilização;
- Bens e Serviços destinados ao Ativo Imobilizado;
- Conversão em Alíquota Zero;
- Exigência da Nota Fiscal de compra;
- Exemplo de Cálculo do REIDI;
- Período de Utilização do Benefício;
- Requisitos Técnico e Fiscal;
- Repasse do benefício do REIDI;
- PIS / COFINS – Regime Cumulativo e Não Cumulativo;
- Não Cumulatividade do PIS e COFINS;
- Fato Gerador;
- Regime de Apuração;
- Regime Cumulativo;
- Regime Não Cumulativo;
- Regime Tributário – Lucro Real;
- Regime Tributário – Lucro Presumido;
- Regra para apropriação dos créditos de PIS e COFINS;
- Créditos das Contribuições ao PIS e à COFINS;
- Gerenciamento e Controle do REIDI;
- Cancelamento da Habilitação e da Co-Habilitação;
- Consequências do Cancelamento da Habilitação e da Co-habilitação;
- Penalidades Decorrentes da Não Utilização dos Bens e/ou Serviços;
- Controle Patrimonial;
- Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil.
LOCALIZAÇÃO
On-line
Para solicitar este tema exclusivamente para a sua empresa na modalidade “In Company” clique aqui.
Realização
