Repetro Industrialização

09h00 às 18h00
Carga Horária: 8 horas - Núcleo: /
TEMA SEM DATA PREVISTA PARA A PRÓXIMA REALIZAÇÃO.
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OU SOLICITE O TEMA PARA A SUA EMPRESA

Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.

Pode ser suspensa através da aplicação deste instituto específico da legislação aduaneira e fiscal – o regime REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO, a incidência de tributos sobre as aquisições no mercado interno e importações de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, para serem utilizados integralmente no processo de industrialização de produto acabado, vendido por fornecedores nacionais habilitados e destinado às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

 

OBJETIVOS

Através de linguagem acessível aos leigos, as características da legislação aplicável ao assunto, irão permitir aos participantes a assimilação de determinados recursos e sua aplicação conforme os procedimentos exigidos.
Consequentemente produzirão os benefícios esperados sobre as operações da empresa, com destaques para os reflexos sobre as operações compartilhadas entre os NOVOS Regimes SPED e INDUSTRIALIZAÇÃO.
Além disso, atendendo também aos interesses dos usuários seniors do Repetro, serão discutidos os aspectos polêmicos configurados em situações específicas, mostrando o entendimento aplicável, adotado internamente pela Receita Federal e outros órgãos atuantes na fiscalização do Regime.
É ministrado por um Auditor da Receita Federal especialista no assunto e com experiência em treinamento, que irá apresentar aplicações em casos reais e esclarecer dúvidas dos participantes relacionadas aos temas apresenta-dos.

 

PÚBLICO-ALVO

Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, contadores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio.

 

BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE

Capacitação para identificar os pontos do Repetro Industrialização onde os benefícios podem ser maximizados e esclarecimento dos procedimentos dúbios visando a operação do Regime com segurança.

 

BENEFÍCIOS PARA A ORGANIZAÇÃO

Capacitação de profissionais para otimizar custos e evitar penalidades em suas operações sob o regime Repetro Industrialização.

 

PROGRAMA

Módulo I

  • Evolução histórica e política da modalidade desde a criação do Repetro
  • Fundamentos do regime no Repetro Sped e suas interfaces
  • Estruturação da Indústria de fornecimento de equipamentos para Exploração & Produção de Petróleo e Gás no Brasil

 Módulo II

  • Conceito, beneficiários e finalidades
    – A definição e aplicação do Regime dentro de um modelo político•
  •  Aplicação
    – Situações abrangidas e bens admissíveis, incluindo limitações e dificuldades impostas à desonera-ção e, ao mesmo tempo, sua estruturação para o fomento das operações de E&P praticadas no Brasil, considerando regras como o conteúdo local e a arrecadação tributária diferenciada entre as esferas federal e estadual
  • Procedimentos e operacionalização
    – Habilitação, admissão dos bens, prorrogação e extinção
  • Restrições
    – Prazos, controles fiscais, exigências com recolhimento de tributos, infrações e penalidades
  • Facilidades operacionais
    – Recursos processuais, Saída de bens da operação, Vínculos com o Repetro Sped
  • Estudo de casos: Situações polêmicas e o Entendimento Predominante
    – Aspectos mercadológicos, incluindo reflexos da nova rodada de licitações da ANP e o Conteúdo Local;
    – Indeferimento da admissão no regime com encaminhamento do bem para despacho de consumo;
    – Cobrança de ICMS pelos Estados, através do Convênio nº 03/2018;
    – Outras situações envolvendo procedimentos aduaneiros e tributários.

Módulo III

  • Legislação de regência
    – Citação das normas legais que disciplinam e normatizam o Repetro Industrialização.

LOCALIZAÇÃO Localização no Google Maps

IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro-RJ - (Fácil acesso com localização privilegiada sobre a Estação Carioca do Metrô, em frente ao VLT, a 100 m do Estacionamento Ed. Garagem - Menezes Cortes - e a 5 min. do aeroporto Santos Dumont).

Gostaria de ser avisado(a) quando o tema estiver agendado


* Itens com preenchimento obrigatório

EDUCAÇÃO EMPRESARIAL

IBEF Rio de Janeiro

POLÍTICA DE PAGAMENTO, CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO/INFORMAÇÕES

  • Pagamento

O IBEF Rio de Janeiro comunica aos participantes de suas atividades que os pagamentos podem ser realizados da seguinte forma:

Pessoa Jurídica: faturamos para até 30 dias emitindo boleto e NF.

Pessoa Física: em espécie (moeda R$) em nossa Secretaria; depósito bancário; boleto à vista; cheque em até 3 vezes, sendo o primeiro cheque descontado em no máximo, 5 (cinco dias) úteis antes da realização do evento e os demais cheques para 30 e 60 dias; cartão de crédito ou débito pelo PagSeguro em nosso site (não dispomos de máquina física em nossa Sede).

O prazo máximo de 5 dias úteis antes da realização do evento deverá ser respeitado para todas as modalidades de pagamento, excluindo somente o pagamento on-line através do PagSeguro. A partir deste prazo não podemos garantir a confirmação de inscrição devido ao limite de participantes de cada evento.

Dados para Depósito

Favorecido: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro
CNPJ: 34.163.329/0001-95 – I.M: 00.308.927
Itaú: Nº Banco: 341 – Agência: 8548 – C/C: 25781-8
Banco do Brasil: Nº Banco: 001 – Agência: 183-X – C/C: 420085-3
Bradesco: Nº Banco: 237 – Agência: 3122-4 – C/C 082339-2

Observações

É indispensável o envio do comprovante de depósito via e-mail para reservas@ibefrio.org.br e financas@ibefrio.org.br, constando nome completo e o respectivo curso/palestra que se refere a fim de identificarmos o pagamento e confirmarmos a inscrição. O prazo de 5 dias úteis anteriores à realização do evento também deverá ser respeitado para o envio da comprovação de pagamento.

Nota fiscal deverá ser solicitada via e-mail para financas@ibefrio.org.br

  • Confirmação de Inscrição

A confirmação do evento acontecerá via e-mail quando o número mínimo de inscrições estiver confirmado para viabilizar a sua realização. O prazo para a confirmação será em 72 horas antes da realização do evento.

Ressaltamos que a inscrição do participante só é efetivada após a confirmação da identificação do pagamento.

  • Cancelamento

 Para solicitar cancelamento de inscrição em eventos, favor enviar e-mail para reservas@ibefrio.org.br com no mínimo 72 horas úteis de antecedência, indicando a sua preferência por reembolso ou crédito.

Caso este prazo não seja respeitado, o IBEF Rio de Janeiro não possuí nenhuma obrigação de devolução do valor pago, seja este integral ou parcial. Em adição, se o valor estiver sendo parcelado, cabe ao participante honrar com as demais parcelas, independentemente da modalidade de pagamento escolhida. Quando uma inscrição for solicitada e não for cancelada com 72 horas de antecedência e o pagamento (integral ou parcial) não for identificado, será cobrado o valor de R$ 70,00 referente aos custos de impressão do material didático, certificado, placas e outras providências necessárias para receber o participante no referido curso/palestra/evento.

Exemplo:

Se o evento estiver marcado para uma segunda-feira, a solicitação de cancelamento deverá ser formalizada, impreterivelmente, na quarta-feira da semana anterior à sua realização. Após este prazo, o participante perde o seu direito ao reembolso ou crédito.

Em caso de cancelamento do evento, os inscritos serão avisados com antecedência mínima de 72 horas úteis antes da realização. A exceção deste prazo será apenas por motivos de força maior.

  • Reembolso ou Crédito

Em caso de cancelamento da inscrição pelo participante em até 72 horas antes da realização do evento temos duas formas de devolução dos valores pagos: por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após a solicitação ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Para participantes que realizaram o pagamento pelo PagSeguro verificar os procedimentos de cancelamento no próprio site.

Em caso de cancelamento do evento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido integralmente por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após o cancelamento ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Porém, não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa, desta forma sempre orientamos os participantes aguardarem o recebimento da confirmação do evento por e-mail.

  • Informações

Todos os nossos cursos possuem certificado. Caso alguma Palestra não contenha a informação de que o certificado está incluído e necessite ou deseje a comprovação de presença, favor solicitar via e-mail para reservas@ibefrio.org.br.

Ao confirmar a sua inscrição nos cursos, palestras e eventos, os participantes e instrutores/palestrantes, autorizam a utilização da sua imagem e também do seu nome nas mídias sociais, impressas e digitais, veiculadas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo território nacional e o exterior, em todas as suas modalidades e sem limite de tempo ou número de utilizações. Consequentemente, os participantes e instrutores/palestrantes, concordam ser identificados pelo nome, sem título de direitos conexos à sua imagem.

Ao confirmar sua inscrição e/ou participação nas atividades do IBEF, os instrutores/palestrantes e participantes autorizam a utilização de seus dados pessoais e profissionais para o envio de comunicados de nossas atividades e compartilhamento com empresas associadas e parceiras do Instituto.

Caso o palestrante/instrutor/participante não deseje ou não possa autorizar o uso da sua imagem ou de seus dados, solicitamos que avise à equipe do IBEF-Rio.

Para solicitar este tema exclusivamente para a sua empresa na modalidade “In Company” clique aqui.

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