Retenções Previdenciárias

9h30 às 17h30
Carga Horária: 8 horas - Núcleo:
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Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.

Objetivos

Por se tratar de uma matéria cada vez mais presente no dia a dia dos profissionais de empresas, apresentamos a legislação, visando trazer o assunto de retenções previdenciárias e atualizando os profissionais não só dos setores fiscais como também dos setores de contabilidade e financeiro, como contas a pagar. Desenvolveremos e atualizaremos o conhecimento e entendimento correto da legislação a respeito das retenções, recolhimentos e compensações com uma linguagem e abordagem clara, simples e prática.

Metodologia

O conteúdo do curso será desenvolvido por meio de exposição oral, com o auxílio de data show e participação dos alunos nas discussões apresentadas.

Público-Alvo

Profissionais da área de contratos, dos setores de contas a pagar e contas a receber, da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, profissionais que buscam atualização e aprofundamento na retenção previdenciária, consultores empresariais, consultores fiscais, empresários de empresas de todos os portes, controllers, advogados e demais profissionais que atuem na área fiscal de empresas.

Programa

Retenções Previdenciárias – Atualizada até a Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015

  • Conceitos Básicos Previdenciários na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada
  • Obrigatoriedade da Retenção
  • Administração Pública e Entidades Beneficentes
  • Empresas do Mesmo Grupo Econômico
  • Serviços Sujeitos à Retenção na Cessão de Mão-de-Obra
  • Serviços Sujeitos à Retenção na Empreitada
  • Cooperativa de Trabalho
  • Responsabilidade Solidária na Construção Civil e sua Elisão – A Importância do Gerenciamento de Riscos
  • Serviços na Construção Civil não Sujeitos à Responsabilidade Solidária e nem à Retenção
  • Deduções da Base de Cálculo da Retenção – Regras Deduções na Prestação de Serviços com Cessão de Mão-de-Obra
  • Deduções nos Serviços de Construção Civil
  • Deduções nos Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros
  • Vale -Transporte, Vale-Refeição e Cesta Básica
  • Subcontratações
  • Obrigações da Empresa Contratante
  • Retenção e Recolhimento
  • Nota Fiscal, Fatura ou Recibo de Adiantamentos
  • Dispensa da Retenção
  • Instruções para Recolhimento pelo Contratante
  • GPS por Estabelecimento da Contratada
  • Emissão de Mais de uma Nota Fiscal, na Mesma Competência, pelo mesmo Estabelecimento Contratado
  • Notas Fiscais, Faturas, Recibos, GFIPS/SEFIPS: Arquivamento por Contratada
  • Escrituração Contábil da Contratante
  • Consequências da não Retenção pela Contratante
  • Obrigações da Empresa Contratada
  • Destaque do Valor da Retenção
  • Compensação dos Valores Retidos
  • Compensação dos Valores Retidos em outros Estabelecimentos da Contratada
  • Consequências Faltas de Destaque pela Contratada do Valor da Retenção
  • Elaboração de Demonstrativos Mensais por Contratante
  • Elaboração de Folhas de Pagamento Mensais por Contratante
  • Elaboração de GFIP/SEFIP por Contratante
  • Instruções para Compensação pela Contratada dos Valores Retidos pela Contratante
  • Escrituração Contábil da Contratada
  • Responsabilidade Solidária na Cessão de Mão-de-Obra
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional Acréscimo na Retenção e o Gerenciamento de Risco Ocupacional – Obrigatoriedade
  • Contratante/ Contratada – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • PPRA, PCMAT, PGR, PCMSO, PPP, LTCAT etc…
  • Atividades Sujeitas a Condições Especiais na Concessão de Aposentadoria por 15, 20 ou 25 anos de Prestação de Serviço
  • Atividades Consideradas de Risco Ocupacional a Integridade Física do Segurado
  • FAT – Fator Acidentário de Prevenção
  • Contribuinte Individual
  • Fornecimento do Comprovante de Pagamento
  • Declaração do Contribuinte Individual
  • Mais de uma Fonte Pagadora
  • Evitando a Característica do Vínculo Empregatício
  • Prestação Habitual / Eventual
  • Documentação Legal – Prazo e Guarda
  • Penalidades

Atenção: Os participantes deverão comparecer portando calculadora simples.

LOCALIZAÇÃO Localização no Google Maps

IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro-RJ - (Fácil acesso com localização privilegiada sobre a Estação Carioca do Metrô, em frente ao VLT, a 100 m do Estacionamento Ed. Garagem - Menezes Cortes - e a 5 min. do aeroporto Santos Dumont).

INVESTIMENTO

Integral: R$ 750,00

FOA - Funcionários de Organizações Associadas ao IBEF: R$ isentos

Associados ao IBEF: R$ 680,00

O investimento inclui: Coffee-break, material didático e certificado.

Gostaria de ser avisado(a) quando o tema estiver agendado


* Itens com preenchimento obrigatório

EDUCAÇÃO EMPRESARIAL

IBEF Rio de Janeiro

POLÍTICA DE PAGAMENTO, CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO/INFORMAÇÕES

  • Pagamento

O IBEF Rio de Janeiro comunica aos participantes de suas atividades que os pagamentos podem ser realizados da seguinte forma:

Pessoa Jurídica: faturamos para até 30 dias emitindo boleto e NF.

Pessoa Física: em espécie (moeda R$) em nossa Secretaria; depósito bancário; boleto à vista; cheque em até 3 vezes, sendo o primeiro cheque descontado em no máximo, 5 (cinco dias) úteis antes da realização do evento e os demais cheques para 30 e 60 dias; cartão de crédito ou débito pelo PagSeguro em nosso site (não dispomos de máquina física em nossa Sede).

O prazo máximo de 5 dias úteis antes da realização do evento deverá ser respeitado para todas as modalidades de pagamento, excluindo somente o pagamento on-line através do PagSeguro. A partir deste prazo não podemos garantir a confirmação de inscrição devido ao limite de participantes de cada evento.

Dados para Depósito

Favorecido: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro
CNPJ: 34.163.329/0001-95 – I.M: 00.308.927
Itaú: Nº Banco: 341 – Agência: 8548 – C/C: 25781-8
Banco do Brasil: Nº Banco: 001 – Agência: 183-X – C/C: 420085-3
Bradesco: Nº Banco: 237 – Agência: 3122-4 – C/C 082339-2

Observações

É indispensável o envio do comprovante de depósito via e-mail para reservas@ibefrio.org.br e financas@ibefrio.org.br, constando nome completo e o respectivo curso/palestra que se refere a fim de identificarmos o pagamento e confirmarmos a inscrição. O prazo de 5 dias úteis anteriores à realização do evento também deverá ser respeitado para o envio da comprovação de pagamento.

Nota fiscal deverá ser solicitada via e-mail para financas@ibefrio.org.br

  • Confirmação de Inscrição

A confirmação do evento acontecerá via e-mail quando o número mínimo de inscrições estiver confirmado para viabilizar a sua realização. O prazo para a confirmação será em 72 horas antes da realização do evento.

Ressaltamos que a inscrição do participante só é efetivada após a confirmação da identificação do pagamento.

  • Cancelamento

 Para solicitar cancelamento de inscrição em eventos, favor enviar e-mail para reservas@ibefrio.org.br com no mínimo 72 horas úteis de antecedência, indicando a sua preferência por reembolso ou crédito.

Caso este prazo não seja respeitado, o IBEF Rio de Janeiro não possuí nenhuma obrigação de devolução do valor pago, seja este integral ou parcial. Em adição, se o valor estiver sendo parcelado, cabe ao participante honrar com as demais parcelas, independentemente da modalidade de pagamento escolhida. Quando uma inscrição for solicitada e não for cancelada com 72 horas de antecedência e o pagamento (integral ou parcial) não for identificado, será cobrado o valor de R$ 70,00 referente aos custos de impressão do material didático, certificado, placas e outras providências necessárias para receber o participante no referido curso/palestra/evento.

Exemplo:

Se o evento estiver marcado para uma segunda-feira, a solicitação de cancelamento deverá ser formalizada, impreterivelmente, na quarta-feira da semana anterior à sua realização. Após este prazo, o participante perde o seu direito ao reembolso ou crédito.

Em caso de cancelamento do evento, os inscritos serão avisados com antecedência mínima de 72 horas úteis antes da realização. A exceção deste prazo será apenas por motivos de força maior.

  • Reembolso ou Crédito

Em caso de cancelamento da inscrição pelo participante em até 72 horas antes da realização do evento temos duas formas de devolução dos valores pagos: por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após a solicitação ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Para participantes que realizaram o pagamento pelo PagSeguro verificar os procedimentos de cancelamento no próprio site.

Em caso de cancelamento do evento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido integralmente por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após o cancelamento ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Porém, não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa, desta forma sempre orientamos os participantes aguardarem o recebimento da confirmação do evento por e-mail.

  • Informações

Todos os nossos cursos possuem certificado. Caso alguma Palestra não contenha a informação de que o certificado está incluído e necessite ou deseje a comprovação de presença, favor solicitar via e-mail para reservas@ibefrio.org.br.

Ao confirmar a sua inscrição nos cursos, palestras e eventos, os participantes e instrutores/palestrantes, autorizam a utilização da sua imagem e também do seu nome nas mídias sociais, impressas e digitais, veiculadas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo território nacional e o exterior, em todas as suas modalidades e sem limite de tempo ou número de utilizações. Consequentemente, os participantes e instrutores/palestrantes, concordam ser identificados pelo nome, sem título de direitos conexos à sua imagem.

Ao confirmar sua inscrição e/ou participação nas atividades do IBEF, os instrutores/palestrantes e participantes autorizam a utilização de seus dados pessoais e profissionais para o envio de comunicados de nossas atividades e compartilhamento com empresas associadas e parceiras do Instituto.

Caso o palestrante/instrutor/participante não deseje ou não possa autorizar o uso da sua imagem ou de seus dados, solicitamos que avise à equipe do IBEF-Rio.

Para solicitar este tema exclusivamente para a sua empresa na modalidade “In Company” clique aqui.

Realização